Bolsa Família cancela 710 mil benefícios por falta de atualização cadastral

segunda-feira, 08 de fevereiro de 2010

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) cancelou, em fevereiro, o pagamento do Bolsa Família a 709.904
beneficiários que não atualizaram os seus dados cadastrais até 31 de outubro do
ano passado. A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações
gerais - foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e deve
ser feita a cada dois anos.

No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar
as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do
Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores
municipais do Bolsa Família, restaram
975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro. O bloqueio
significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do
beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da
família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos
benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os
dados. Aqueles que não o fizeram – 709.904 – tiveram seu benefício cancelado (
Veja abaixo quadro por Estado).

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com
os Municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização
do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo
Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do
programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as
famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e
atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a
cada dois anos.

Recursos:

O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse
de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a
cada município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado,
além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os
beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos
(enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a
Prefeitura de seu Município.

Fonte: MDS

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