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Família passava necessidade e desconcia ser beneficiária do Bolsa Família

Uma jovem de 26 anos, mãe de 04 filhos, desempregada e
passando sérias necessidades financeiras, descobriu por meio da Defensoria
Pública de Mato Grosso (DPMT) que há cinco meses é beneficiária do Bolsa
Família, fato este que desconhecia. Ocorre que a família fora cadastrada como
beneficiária há mais de um ano pelo Centro de Referência da Assistência Social
(Cras) do Santo Isabel, mas jamais recebeu o aviso de que poderia retirar os R$
134,00 mensais que, segundo o programa do governo, tem por direito.

Em meados de janeiro, a dona de casa, que mora no bairro
Sucuri, em Cuiabá, chegou à Procuradoria da Defensoria Pública de Mato Grosso
solicitando auxílio financeiro voluntário para que pudesse quitar uma conta de
água da sua casa, prestes à ser cortada por falta de pagamento.

Preocupado com a situação da moça, que estava acompanhada
dos filhos menores e visivelmente desamparada, o assessor do órgão passou a
atendê-la, perguntando sobre sua história de vida e sobre o que a teria levado
àquela situação de necessidade. Ela contou que não conseguia emprego, porque
tinha quatro filhos pequenos e precisava cuidar deles, e que o marido fazia
pequenos serviços em chácaras vizinhas da localidade onde moram, região rural
próxima do rio Bandeira, mas que ganhava muito pouco para o sustento da
família.

Investigando atentamente o caso, a Defensoria descobriu que,
por causa das quatro crianças (1, 3, 6 e 8 anos), a família já estava incluída
no programa do governo e tinha direito à quatro bolsas mensais, no valor
aproximado de R$ 33,50 cada uma delas. Os valores estavam liberados desde o mês
de agosto de 2009, sem terem sidos sacados, por simples desconhecimento desse
fato pela jovem mãe.

No dia seguinte, com todos os documentos que possuía, a
família compareceu novamente à Procuradoria da Defensoria Pública e foi
orientada a procurar a Caixa Econômica Federal para o recebimento dos valores
que lhes eram devidos, resolvendo, assim, sua momentânea necessidade. A jovem,
com o marido e os quatro filhos receberão, também, atendimento da Coordenadoria
de Direitos Humanos da DPMT para a confecção de toda a documentação pessoal que
não possuem (certidões de nascimento e cédula de identidade) e análise de sua
possível inclusão em programas de habitação para que possam tem um lugar digno
para viver e criar os filhos.

Para o Coordenador da Procuradoria da Defensoria Pública,
Cid de Campos Borges Filho, "o episódio revela a importância da Defensoria
Pública como instrumento essencial para a garantia da cidadania aos
economicamente hipossuficientes que, muitas vezes,até por simples
desinformação, ficam privados do exercício de seus direitos legalmente
assegurados. Além disso, demonstra a efetividade da Defensoria de Mato Grosso
na sua vocação eminentemente humanitária e de sensibilidade social, que deve
revestir cada atendimento aos cidadãos".

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