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Notícias / Educação

MEC quer vetar a reprovação de crianças

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Crianças de seis anos têm sido reprovadas no país, depois que essa faixa etária passou a integrar o ensino fundamental.

Em 2008, 79,3 mil alunos do novo primeiro ano da educação fundamental não passaram de ano, conforme dados inéditos do MEC. O número representa 3,5% das matrículas dessa série.

Até 2005, o antigo primário começava aos sete anos. Uma lei daquele ano antecipou o início para os seis anos, para garantir mais anos de estudo para alunos pobres, que não tinham acesso à pré-escola. A transição terminou agora em 2010.

O Ministério da Educação quer vetar a reprovação de crianças de seis anos, pois entende que o novo primeiro ano é apenas um início de alfabetização. O temor, diz o MEC, é prejudicar uma criança tão jovem por toda a vida escolar (pesquisas mostram que reprovação pode acarretar notas baixas e abandono).

As prefeituras, que têm autonomia, apontam diferentes explicações para os índices. Em Tremedal (BA), por exemplo, a alegação para a reprovação de 50,3% foi o fato de parte das crianças chegarem ao fundamental sem nunca terem passado por creche ou pré-escola.

"Percebemos despreparo dos professores para trabalhar essa série inicial e, por isso, investiremos em capacitação", afirma Débora Ferraz, secretária interina da Educação da cidade.

Outras explicações para os indicadores foram excesso de faltas de alunos e possível erro ao preencher o formulário.

"Alguns gestores não entenderam que a alfabetização não precisa estar completa no primeiro ano. É difícil num país continental que todos compreendam da mesma maneira", disse o presidente da Undime (que representa os secretários municipais da Educação), Carlos Eduardo Sanches.

Situação "grave":

Para evitar que o problema se agrave, o MEC e o Conselho Nacional de Educação divulgarão novas diretrizes para o ensino fundamental, reforçando a indicação para que não haja reprovação aos seis anos.

"Antecipar o fracasso escolar é grave", diz a secretária de Educação Básica do ministério, Maria Pilar Lacerda. O conselho, órgão normativo e consultivo do MEC, recebeu informações de que algumas redes transferiram a antiga primeira série, destinada a alunos de sete anos, para o novo primeiro ano.

"Talvez seja falta de preparo dos gestores, mas é um crime colocar crianças de seis anos sentadas enfileiradas, com matérias", diz o presidente da Câmara de Educação Básica do conselho, Cesar Callegari.

Nas séries destinadas às crianças de sete e oito anos de idade, as taxas de reprovação em 2008 foram, respectivamente, de 12,6% e 13,5%. O país tem uma reprovação semelhante à de países africanos.

O problema é mais grave na rede municipal, que concentra a maior parte das matrículas, onde a taxa de reprovação é mais de duas vezes maior do que na particular (dado de 2007, o mais recente detalhado por tipo de sistema).