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Notícias / Economia

Prefeitura apresenta resultados do 3º quadrimestre de 2009

segunda-feira, 01 de março de 2010

Na noite de quinta-feira, 26/02, no auditório Flor da Soja, no Park Shopping Sorriso, foi realizada a Audiência Pública para a Prestação de Contas do 3º e último Quadrimestre do Exercício Fiscal 2009, da Prefeitura Municipal de Sorriso.

Para o ano de 2009 eram previstos R$ 100 Milhões em arrecadação, tendo sido executado efetivamente R$ 112.618.841,00, representando 12% a mais que a previsão orçada. Conforme o Secretário de Fazenda, Valdecir de Lima Costa, “Isso só foi possível devido ao ingresso de recursos dos convênios com o Governo do Estado e principalmente com o Governo Federal. A previsão para estas modalidades era de R$ 11 Milhões, e acabaram sendo recebidos R$ 24 Milhões. E a maior parte destes repasses foi para a construção da travessia da BR-163, cujas obras estão em execução no momento”, informou Valdecir.

O 3º e último quadrimestre de 2009 demonstrou dados bastante positivos. “Apesar da crise, da redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que interferem diretamente no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), nós obtivemos, no geral, um saldo acima da meta para o 3º quadrimestre do exercício fiscal de 2009. O FPM, por exemplo, ficou abaixo da meta. O Governo Federal repassou menos recursos no ano passado e mesmo com a compensação financeira, do Governo Federal para recompor parte das perdas, isso não foi o suficiente. No acumulado, até final do 3º quadrimestre o FPM atingiu apenas 87% da meta prevista. Somando esta compensação do FPM, que a União repassou a sorriso, temos 90.59% da meta prevista. Ainda assim, outras fontes de receita geraram uma arrecadação que compensou o resultado final”, afirmou Lima Costa.

O ICMS também não alcançou a meta. No acumulado até final do 3º quadrimestre ficou em pouco mais de 88%, era prevista uma arrecadação de R$ 30 Milhões e foi realizado pouco mais de R$ 26,4 Milhões. “O que salvou a arrecadação e a execução do orçamento previsto para o ano de 2009 foram nossas receitas próprias que superaram em mais de 22% o previsto para o período. Com destaque aí para o ISSQN que superou em 59,72% o previsto em arrecadação para 2009”, comemorou o secretário.

As despesas com pessoal respeitaram o limite determinado pela LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. “O limite dos gastos do Executivo com folha de pagamento não poderia exceder de 54% do orçamento anual, tendo sido executado 47,59%, mesmo com os reajustes de quase 21% concedidos durante o ano de 2009. Ou seja, cumprimos com folga a LRF”, finalizou Vardecir de Lima Costa.

Esta Audiência Pública do 3º Quadrimestre (setembro, outubro, novembro e dezembro) fechou a prestação de contas da Prefeitura de Sorriso no exercício fiscal 2009. Mas, a Secretaria Municipal de Fazenda já trabalha agora com o Orçamento 2010, trabalhando para a realização da audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2010, em execução no momento. Audiência esta que deve ocorrer, de acordo com a Lei, em maio deste ano.

A Prefeitura de Sorriso trabalha às claras, informando o cidadão de quando, onde, como e com que objetivo estão sendo gastos os recursos arrecadados em impostos. Mais que um direito do Cidadão, prestar contas é uma obrigação da administração pública e que é seguida à risca pela atual gestão municipal 2009/2012.

Fonte: Assessoria
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