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Notícias / Política

Tribunal de Justiça de Mato Grosso elege amanhã o novo presidente, após escândalos

terça-feira, 02 de março de 2010

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza amanhã, em sessão extraordinária, às 9h, eleição para o novo presidente do Tribunal.

O então presidente do órgão, Mariano Travassos, está entre os três desembargadores punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusado de suposto recebimento de benefícios irregulares.

A sessão será presidida pelo presidente em substituição legal, Paulo Cunha. Como Travassos não completou um ano de mandato, o vice-presidente não pode assumir em seu lugar, sendo necessária a realização de nova eleição. Segundo o regimento interno, “só haverá eleição de substituição se a vaga ocorrer dentro da primeira metade do mandato de presidente, caso em que o eleito completará o período restante do mandato”. A aposentadoria foi decretada no último dia 25. No domingo, dia 28, Travassos completaria um ano à frente do TJ.

Exceto os desembargadores que já ocuparam dois cargos de diretoria (presidência e vice-presidência ou corregedoria), qualquer outro pode se candidatar. Vence o que tiver a maioria simples dos 26 votos dos desembargadores. Na atual composição plenária, todos estão aptos a se candidatarem ao posto.

Assim que for aberta a sessão, Paulo Cunha anunciará a vaga para o cargo de presidente do Tribunal. Os desembargadores que tiverem interesse deverão se manifestar. Depois disso, segue-se então à votação secreta e depois à contagem dos votos. Para a eleição é necessário o quórum qualificado, ou seja, a maioria dos desembargadores deve estar presente, o que significa a metade mais um. Como hoje o pleno está composto por 26 magistrados, 14 desembargadores, no mínimo, devem comparecer a sessão.

O regimento interno do Tribunal permite ainda votação dos ausentes por carta em envelope lacrado. A posse do novo presidente poderá acontecer ainda nessa mesma sessão, caso esse seja o entendimento dos desembargadores.

Na história do Poder Judiciário de Mato Grosso houve duas situações de magistrados que não chegaram ao final de seu mandato na presidência: os desembargadores José Vidal, que presidiu o Tribunal em 1989, e Wandyr Clait Duarte, no ano 2000, segundo informações da assessoria de imprensa do TJ.

José Vidal renunciou ao cargo antes de completar o primeiro ano. O vice-presidente, desembargador Flávio Bertin, se candidatou e ganhou em eleição extraordinária. Já o desembargador Wandyr Duarte faleceu depois de completado um ano na direção do TJ, sendo substituído pelo então vice-presidente, desembargador Munir Feguri.

Fonte: Diário de Cuiabá

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