Em sua vida, você já se arrependeu de algo que não tenha feito? Qual o seu maior arrependimento?
Na tarde de quinta-feira (4) Thiago Lemos de Andrade, procurador regional eleitoral, entrou com um Recurso Especial contra a decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para cassar o diploma do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB).
O recurso já foi negado provimento fevereiro. Quando juízes e desembargadores por unanimidade, rejeitaram o agravo regimental impetrado pelo procurador.
O recurso contra expedição do diploma para Juarez foi impetrado pela “Coligação Ação e Desenvolvimento”, em janeiro de 2009. Como a peça jurídica não obteve sucesso em tirar o diploma do prefeito, o Ministério Público decidiu entrar com o agravo e agora com recurso especial.
A acusação é que o então candidato Juarez distribuiu vales combustíveis a eleitores e, tais vales, eram fornecidos pela Assembléia Legislativa. O procurador está convicto que, na eleição de 2008, houve abuso de poder econômico por parte de Juarez Costa na campanha eleitoral.
Juarez teve o registro de candidatura cassado. Porém com uma liminar no dia da diplomação, em 18 de dezembro de 2008. Desde então Juarez tem administrado Sinop for força de liminar concedida por Renato Viana.
No dia nove de dezembro, o TRE reforma a própria decisão de junho, ao acatar, por quatro votos a três, o embargo de declaração interposto pela defesa do prefeito.
O Ministério Público tanta afastar o prefeito do cargo em duas frentes: com recurso para reverter a votação de dezembro, o que deixaria Juarez sem registro de candidatura e o recurso especial, protocolado ontem.
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