Arruda deve ser notificado hoje, à revelia, sobre processo de impeachment

segunda-feira, 08 de março de 2010

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal se reúne nesta segunda-feira para discutir a notificação do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) sobre a abertura do processo de impeachment contra o ex-democrata.

Na sexta-feira, Arruda se recusou a receber notificação da Casa, e o primeiro-secretário da Câmara, Batista das Cooperativas (PRP), disse que só volta à Polícia Federal, onde o governador está preso, se houver determinação da Mesa.

O presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT), disse que o governador afastado será notificado hoje e que ele terá que recebê-la mesmo que à revelia.

O petista determinou a Batista que colha a assinatura de duas testemunhas comprovando a notificação --o que dá início à contagem do prazo de 20 dias para que Arruda apresente defesa no caso. "Ele [Batista] vai ter que cumprir com a missão dele", afirmou Patrício.

O presidente da Câmara Legislativa disse que havia recomendado ao primeiro-secretário para notificar Arruda na sexta-feira mesmo que o governador se recusasse a receber a documentação. Batista negou, por meio de assessores, que tenha recebido a recomendação.

O primeiro-secretário disse que só voltará à Superintendência da Polícia Federal para notificar Arruda, onde o governador afastado está preso, se houver deliberação da Mesa Diretora da Casa --e não apenas uma determinação de Patrício.

Batista esteve na sexta-feira na PF para se encontrar com Arruda, mas o governador afastado se recusou a receber a notificação. O advogado de Arruda, Nélio Machado, disse que o ex-democrata só aceitará receber a notificação depois que todos os documentos estiverem completos, o que a defesa alega não ter ocorrido.

Segundo Machado, Arruda escreveu documento de próprio punho no qual afirma que não vai receber a notificação até que todos os autos do processo estejam reunidos.

"Não foi [notificado], por motivo que explicitou em documento do próprio punho. O que ele recebeu é o mesmo problema que se dá na parte criminal, ele recebe aos pedaços, aos bocados. O próprio deputado [Batista] reconheceu que aquela documentação não reflete na sua totalidade o inquérito. Ele não quer fazer meia defesa, ele quer fazer defesa plena como garante e assegura a Constituição Federal", afirmou.

Na prática, a estratégia da defesa permite a Arruda ganhar tempo no processo de impeachment aberto na Câmara Legislativa. Depois de notificado, o governador tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa no processo.

Fonte: Terra

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