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Orçamento é 50 vezes maior para alimentar presos do que estudantes

Quando o assunto é alimentação, o sistema prisional do estado consome mais recursos do que a merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino. Um levantamento do site TVCA mostra que a previsão orçamentária para alimentação de detentos do sistema prisional é estimado em R$ 45 milhões para o ano de 2010. Enquanto isso, a Secretaria de Educação pretende gastar R$ 36 milhões para nutrir os mais de 440 mil estudantes da rede estadual. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) estima que existam hoje 11.060 presos nas penitenciárias estaduais, o que dá uma média de R$ 4 mil por preso contra a média de R$80 por estudante.

Segundo Layde Costa Marques, nutricionista da Secretaria de Educação, o valor de R$ 36 milhões refere-se ao total gasto incluindo comida, pessoal, material de limpeza e monitoramento. “E esse valor inclui ainda o dinheiro repassado pelo FNDE [Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação], que é cerca de 30 centavos por aluno”. Por outro lado, a Sejusp informa que os R$ 45 milhões são apenas recursos estaduais e não incluem o pagamento de nutricionistas e a folha de pagamento de funcionários da Gerência de Alimentação do sistema prisional. Ou seja, descontados os valores federais do FNDE e acrescida a folha de pagamento dos nutricionistas do sistema prisional, o disparate da conta é ainda maior.

Hoje são 10 nutricionistas que atendem os detentos de Mato Grosso. São oito profissionais fixos nas grandes penitenciárias e dois que avaliam se os cardápios estão de acordo com as normas estabelecidas. “Nosso contrato especifica que as empresas contratadas devem fornecer arroz, feijão e um prato proteico, que pode ser porco, carne ou galinha. São cinco itens que compõem a refeição”, diz Cintia Nara Selhorst, nutricionista da Gerência de Alimentação do sistema prisional. Ela diz que um prato típico servido aos detentos é: arroz, feijão, carne picada, farofa e salada com tomate.

“Aqui é frango, arroz e salada de repolho”, diz Layde da Secretaria de Educação. “Temos apenas três nutricionistas para atender a toda rede estadual”. Ela conta que nas escolas, professores, pais e funcionários têm que se virar para preparar a comida. “Os alimentos são feitos geralmente por merendeiras que ganham R$ 600, ou, em muitos casos, um salário mínimo”. Ao contrário do sistema prisional, que realiza licitações para contratações de empresas que fornecem alimentos já prontos na chamadas “quentinhas”.

O coronel Zaqueu Barbosa, secretário adjunto de Justiça, justifica os valores pagos para alimentação de detentos: “A lei determina que a gente faça esse atendimento mínimo. É uma determinação que visa justamente abraçar as regras internacionais dos presos das Nações Unidas, do qual o Brasil é signatário”. Segundo Zaqueu, as regras mínimas foram estabelecidas em uma resolução nacional. “É o artigo 41, inciso primeiro da Lei de Execuções Penais que diz que o preso tem direito a alimentação suficiente”.

Para não restar dúvida da diferença do que é servido nas cadeias e nos presídios, nosso site também fez as contas do quanto é gasto por refeição. Levando em consideração que os estudantes comem uma vez por dia durante o ano letivo e os detentos três vezes durante o ano todo, chegamos ao valor por refeição. Enquanto os cofres públicos liberam um valor de 0,29 centavos por refeição para cada aluno, na penitenciárias esse valor é de R$ 3,71. Treze vezes maior.

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