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Notícias / Economia

Controle fiscal do trânsito de mercadorias de MT é um dos mais eficientes do país

quarta-feira, 10 de março de 2010

A fiscalização tributária do trânsito de mercadorias de Mato Grosso está entre as mais eficientes do país, segundo pesquisa feita pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

O levantamento foi apresentado na última reunião ordinária do Encat, na semana passada, em Roraima.

A pesquisa leva em consideração o controle fiscal das operações (entradas e saídas de mercadorias) feito por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas unidades de fiscalização (postos fiscais e aduanas) dos Estados no mês de janeiro deste ano.

Em relação ao controle das entradas interestaduais de mercadorias nos postos fiscais e aduanas, Mato Grosso ocupa a segunda colocação em eficiência.

De 189.361 notas eletrônicas de entrada de mercadorias no Estado emitidas por contribuintes do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de outras unidades federadas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) efetuou o registro de passagem de 118.730 delas nos postos fiscais e aduanas, o equivalente a 62,70% do total.

Nesse aspecto, o Estado mais eficiente é o Rio Grande do Norte, com 72,99% de notas eletrônicas controladas no trânsito de mercadorias. A média nacional de eficiência é de 10,13%.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, observa que a eficiência da fiscalização tributária do trânsito de mercadorias do Estado deve-se ao investimento feito pela gestão Blairo Maggi nesta área.

“O esforço empreendido na gestão do governador Blairo Maggi foi muito grande para revolucionar o controle de trânsito de mercadorias de Mato Grosso, no sentido de erradicar práticas fraudulentas. Houve investimento em informatização, modificação de leis, moralização e alteração de procedimentos. Hoje, a administração tributária de Mato Grosso é uma das mais modernas do país”, destaca Moraes.

Sobre as saídas interestaduais de mercadorias nos postos fiscais e aduanas, Mato Grosso ocupa o quarto lugar em eficiência.

De 115.852 notas eletrônicas de saída de mercadorias emitidas por contribuintes do ICMS do Estado para outras unidades federadas, o Fisco de Mato Grosso efetuou o registro de 74.276 delas nos postos fiscais e aduanas, o equivalente a 64,11% do total.

Nesse aspecto, o mais eficiente é Mato Grosso do Sul, com 80,98% de notas eletrônicas controladas no trânsito de mercadorias, seguido dos Estados de Rondônia e do Ceará, com 76,73% e 76,01%, respectivamente, de documentos eletrônicos controlados. A média nacional de eficiência é 5,50%.

Cancelamento:

Também em sua última reunião, o Encat apresentou levantamento sobre o cancelamento das notas fiscais eletrônicas no mês de janeiro. Mato Grosso figura na sexta colocação em número de notas canceladas: 42.491, o equivalente a R$ 10,1 bilhões.

O campeão é São Paulo, com 274.603 notas canceladas; seguido do Rio Grande do Sul (89.415), Minas Gerais (83.783), Paraná (61.386) e Santa Catarina (54.634). No total, foram canceladas 852.621 notas eletrônicas nas 27 unidades da federação no primeiro mês do ano.

Por conta disso, o Fisco de Mato Grosso reduziu o prazo para cancelamento da NF-e de até 168 horas para até duas horas após a autorização de uso do documento, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço.

“A alteração do prazo tem como finalidade inibir os cancelamentos fraudulentos da NF-e”, justifica o secretário Eder Moraes.

No período de agosto de 2008 a janeiro de 2010, a Sefaz identificou que 391 notas eletrônicas foram emitidas em Mato Grosso para a retirada da mercadoria em outro Estado, mas, após a entrega da mercadoria, o contribuinte cancelou o documento com o objetivo de não pagar os impostos devidos, o que configura crime contra a ordem tributária.

Cruzamento de dados:

Paralelamente, está sendo realizado cruzamento de dados sobre todas as operações de cancelamento realizadas, para averiguação da sua regularidade. Estão sendo consultadas as bases de dados de notas fiscais, o banco de dados de registro de passagem da Sefaz e da Secretaria da Receita Federal.

Para combater novas fraudes dessa natureza, a Sefaz implementou também o monitoramento em tempo real das operações de passagem e cancelamento.

Atualmente, há 14.326 empresas obrigadas a utilizar o documento eletrônico em Mato Grosso, sendo que 7.710 aderiram à sistemática.

Fonte: Expresso MT com Assessoria

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