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Notícias / Política

Câmara entra com Mandado de Segurança contra prefeitura por não responder requerimentos

quinta-feira, 11 de março de 2010

Em entrevista coletiva à imprensa nesta manhã (11), o presidente da Câmara, Chagas Abrantes (PR) e o líder de oposição, Leocir Faccio (PDT) anunciaram que a Casa de Leis irá protocolar ainda hoje Mandado de Segurança contra a Prefeitura Municipal, cobrando judicialmente respostas aos requerimentos encaminhados durante o ano de 2009 ao Poder Executivo.

De acordo com levantamento feito pelos vereadores, nove requerimentos aprovados em Plenário não tiveram resposta, dentre eles a relação de gastos com publicidade durante o ano passado, valores destinados à merenda escolar nos anos de 2008 e 2009 e a relação de máquinas, valores pagos e duração do contrato feito para a operação de limpeza contra a dengue. “A cerca de 45 dias atrás, em conversa com o chefe do Executivo solicitamos verbalmente o envio de todas as respostas aos requerimentos do ano passado. Depois fizemos pedido por escrito, com mais 10 dias de prazo. Já se passaram 30 dias e os documentos ainda não foram enviados. Por isso, estamos tomando providência do ponto de vista legal. Com essa medida, estamos garantindo a prerrogativa do vereador de fiscalizar e reafirmando a autonomia do Poder Legislativo”, explicou Chagas.

Além dos requerimentos não respondidos, os vereadores apontaram também respostas parciais encaminhadas pela administração. “Cada requerimento tem um teor. Solicitamos informações, documentos, contratos e todos devem ser atendidos com rigor, para sabemos de que forma está sendo gasto o dinheiro público”, salientou o presidente, lembrando do grande questionamento dos parlamentares no ano passado, quanto à aplicação de cerca de R$ 112 milhões do orçamento.

De acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa de Leis, o Poder Executivo tem prazo legal de 15 dias para responder as proposituras encaminhas pela Câmara. Se houver complexidade no atendimento da solicitação, a administração poderá solicitar a prorrogação do prazo por mais 15 dias. “Já se esgotou todo o prazo regimental e do bom senso e infelizmente não fomos atendidos. Então não nos resta alternativa. Esse Mandado de Segurança será um remédio, para que vejam que não estamos brincando”, completou Chagas.

Em sua fala, o líder Leocir Faccio reforçou que a Câmara tem direito de exigir essas informações e o Executivo tem o dever de cumprir as determinações legais, caso contrário, o não atendimento destas solicitações figura improbidade administrativa. “Ficamos preocupados em chegar a esse ponto, pois vivemos em uma sociedade democrática. Temos certeza que o relacionamento entre Executivo e Legislativo não será afetado, pois o objetivo de ambos os poderes é atender aos interesses da sociedade”, garantiu.

Fonte: A Câmara irá protocolar Mandado de Segurança co

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comentários

Anônimo comentou em 12-03-2010 às 10:04

É assim mesmo, vamos andar de Pajero, e de Fiat adventure, o nosso dinheiro serve pra isso, eles não estão nem preocupados com a população e sim com a rivalidade política... acordem, esse ano é político, não jogue fora o seu voto.

Paulo Roberto comentou em 12-03-2010 às 09:31

Vereadores INFORMEM a população de SORRISO Relação Salarial de todos os servidores que estão lotados na Camara Municipal Quanto a camara gasta com varios carros de passear OUVIDORIA
Como ficou a situação do Ver Leocir Faccio, acharam jeitinho?

Calamidade comentou em 11-03-2010 às 22:07

Tanta coisa p/ se resolver em sorriso. Esses vereadores não tem o que fazerem além de meter o pau na prefeitura todos os dias? onde é que entra a sociedade? porque não se preocupa com isso? só pensa em politicagem!!!!!! Onde é que vamos parar?

João Sorrisense comentou em 11-03-2010 às 20:22

Isso mesmo! Queremos saber também os valores destinados à merenda escolar nos anos de 2005 a 2008 quando grande parte dessa verba ia para uma padaria de uma vereadora que assinou esse requerimento.

PINHEIROS comentou em 11-03-2010 às 20:09

ATÉ QUE ENFIM A CAMARA DE VEREADORES ACORDOU, PARECE QUE ESTAVAM COM MEDO DO CHICÃO, AGORA QUERO VER VOCÊS TRABALHAREM E MANTEREM A POSIÇÃO DE VOCÊS. VAMOS VER SE VOCÊS SÃO DE PALAVRA. SÓ QUERO VER.

José comentou em 11-03-2010 às 20:05

Pois é, presidente, é só você vender algumas propagandas para a Prefeitura que essas desavenças irão se acabar, você não acha?

Hilario comentou em 11-03-2010 às 18:52

Sente na pele o q Rossato sofreu nas mao de vcs grupo politico de Sorriso só serve p/ meter mao na populacao + o povo cego nao vê isso. valeu Chagas.

Fabiano comentou em 11-03-2010 às 17:46

Tem que trabalhar ne pessoal.

P/ Q VEREADOR comentou em 11-03-2010 às 17:10

q nem dis meu amigo BORIS. ISSO É UMA VERGONHA

Morador comentou em 11-03-2010 às 17:07

Olha só quem é o cabeça disso tudo tem hora q da vontade de abandonar SORRISO. Vamos fazer. PRO NAO CONTRA

Maria comentou em 11-03-2010 às 16:25

É isso q dá eleger vereadores, pessoas não comprometidas com a sociedade e sim com grupos políticos, além de receber sem trabalhar, não conseguem ir até a Prefeitura conferir os gastos....vamos trabalhar pessoal, tem mais eleição pela frente....

ANDER comentou em 11-03-2010 às 15:00

Senhores vereadores, tenham um pouco de inteligência, as eleições ja passaram, ninguem aguenta mais os senhores pregarem o caos, so sabem fazer isso, Sorriso realmente vai melhorar quando os senhores vereadores pararem com essas picuinhas.

Zé Fofoca comentou em 11-03-2010 às 14:43

Pois é, e agora quem vai chorar o leite derramado, acha q o menino chicão ta preocupado, é só comprar algumas horas de propaganda na Record q está tudo certo.. ne presidente.. como deve estar o coitado do IOPE..