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Notícias / Saúde

Casal será indenizado em R$ 31 mil por gravidez após vasectomia no RS

sábado, 10 de julho de 2010

Carlos Miguel da Silva entrou com a ação depois que sua mulher engravidou após uma vasectomia realizada pelo médico João Batista Pires. O casal relatou no processo que a gravidez provocou uma crise conjugal devido às garantias oferecidas pelo médico a respeito da eficiência do tratamento — o que gerou suspeitas de infidelidade. Silva realizou a cirurgia de esterilização em julho de 2005. Em 2006, a mulher ficou grávida.

O casal entrou com a ação na justiça pedindo indenização por danos morais (pela crise provocada pela gravidez), por danos materiais (pelo tempo que a mãe, autônoma, precisou ficar sem trabalhar devido à gravidez e à licença maternidade) e solicitando pensão alimentícia. A decisão em primeira instância concedeu os danos morais e materiais, mas negou a pensão.

Tanto o médico quanto o casal recorreram da decisão. A 5ª Câmara Cível, no fim de maio, condenou o médico a pagar R$ 25 mil por danos morais e R$ 6 mil como indenização material.

De acordo com os juízes, o médico foi condenado não pelo insucesso da operação, mas por falha na orientação do paciente — Pires teria falhado em informar que o procedimento não era eficaz em 100% dos casos. A Condenação foi definida em segunda instância por três desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.

A defesa do médico recorreu por meio de embargos de declaração, instrumento jurídico usado para contestar decisões que a parte considera omissa, contraditória ou obscura. O recurso ainda está tramitanto. Mais conhecido como Dr. Batista, ele é um médico conhecido no Estado. Mantém em Porto Alegre uma clínica especialiazada em vasectomia e já atuou em veículos de imprensa — como Diário Gaúcho e o programa Bibo no 20 — como colunista especializado em questões sexuais.

Contraponto

O que diz o médico João Batista Pires

A reportagem foi procurada pelo médico João Batista Pires para dar sua versão do caso, mas depois, em novo contato, o Dr. Batista declarou ter mudado de ideia com relação a se manifestar:

— Eu não vou dizer nada agora, acho que não é o momento de falar alguma coisa agora. Tenho que esperar.

Fonte: Clic RBS

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