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Em xeque NF – e da produção agropecuária de Mato Grosso

NF-e - Nota Fiscal Eletrônica é tema de encontro de presidente de sindicatos de Mato Grosso

A Sefaz/MT – Secretaria de Fazenda do estado de Mato Grosso, reuniu presidentes de sindicatos rurais e lideranças de agricultura e pecuária juntamente, oportunidade em que o principal assunto em pauta foi a NF-e – Nota Fiscal eletrônica a ser implantada em todo o território estadual, visando afunilar ainda mais o cerco quanto ao fisco devido ao governo.
O presidente do SRS – Sindicato Rural, Laércio Lenz representou a classe produtora de Sorriso e região e destacou que a partir do momento em que Fisco estadual reúne-se na mesma mesa com representantes do setor produtivo já significa que existem avanços.
Mas o principal assunto teria que ser a NF – e outra pauta também passou a ser debatida. As multas aplicadas aos produtores rurais que tiraram notas em Blocos Fiscais vencidos também foi tema d forte debate entre as partes. “Hoje o produtor rural tem vencimento no bloco e as nota emitidas sem perceber que o bloco está vencido gera multa ao produtor e uma das indagações refere-se a este vencimento de bloco, pois se o produtor está com sua inscrição em dia, mesmo com o bloco vencido ele – o produtor – recolheu os impostos, então a multa é indevida”, salientou Laercio Lenz. A discussão surtiu efeito a partir do momento em que ficou constatado que somente o estado de Mato Grosso possui este vencimento nos blocos e as multas nem mesmo os responsáveis pelo departamento da Sefaz souberam explicar.
“O governo do estado ficou de estudar e analisar a situação e dar uma posição pra a Famato – Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Mato Grosso e enquanto isto o produtor terá que prestar atenção no caso do bloco estar vencido e evitar emitir a nota, mas se no caso de extrema necessidade, entrar em contato com o escritório de contabilidade e este com a Sefaz para saber o procedimento correto”, destacou Lenz.
Redução de valores - A Sefaz já está dando redução no valores da multas algumas chegando aos valores em torno de 10%, enquanto que alguns produtores tiveram suas inscrições reincididas ou cancelas e nenhuma notificação foi feita aos produtores. Quanto a Nota Fiscal eletrônica, recentemente por várias vezes foi adiada a entrada em vigor, com os produtores relutando com os procedimentos da Sefaz que exige a Nota Fiscal a partir do momento em que o produto sai para fora da porteira, independente da distancia que irá percorrer até chegar ao armazém. Um novo prazo está sendo estudando pela equipe do governo e uma sugestão foi que, o produtor preencha de próprio punho um nota de simples remessa, da fazenda até o armazém e somente a apartir daí então a confecção da NF-e. “Apartir do armazém já possui internet e ligação direta com a Sefaz e tudo fica mais fácil sem que o produtor corra o risco de falta de energia ou que o sistema esteja fora do ar e a carga fique ali parada com umidade sem condições de ser levada até o armazém e a produção perdendo valor”, comentou o presidente.

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