MEC aumenta para 14 as questões anuladas do Enem para alunos do CE

segunda-feira, 07 de novembro de 2011

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável pela organização do Enem afirmou nesta segunda-feira (7) que, após análise comparativa entre as provas do exame e das apostilas distribuídas aos alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), decidiu suspender duas novas questões do exame (números 25 e 29 do caderno amarelo) e cancelar a anulação de outra (número 32, que foi revalidada). Assim, no total são 14 as questões anuladas apenas para os 639 estudantes.

Segundo nota técnica do Inep, foram anuladas, de acordo com a numeração dos cadernos amarelos do Enem 2011, as questões 25, 29, 33 e 34 de ciências humanas; 46, 50, 57, 74 e 87 de ciências da natureza; 141, 154, 173 e 180 de matemática, e a questão 113, de linguagem e códigos. A questão 32, que havia sido anulada pela Justiça Federal do Ceará, a partir de uma ação do Ministério Público Federal daquele estado, agora será reconsiderada.
TRF havia anulado 13 questões

Em nota divulgada na sexta-feira (4), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) anunciou a anulação de 13 questões: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, 113, 141, 154, 173 e 180. De acordo com o MEC, desde o início do processo o ministério havia detectado 14 questões antecipadas pelo colégio.
Ainda segundo as apurações do MEC, os 320 alunos do cursinho preparatório do Christus não terão questões canceladas, porque não houve indícios de que eles receberam as apostilas.

Em nota publicada no site oficial, o ministério afirmou que as 14 questões a menos fará com que os candidatos afetados "sofrerão prejuízos mínimos", porque a metodologia do exame permite que, mesmo com apenas 166 de 180 questões válidas, a pontuação máxima deles continue sendo de mil pontos.
"Este modelo permite que o cálculo da proficiência não esteja relacionado somente ao número de acertos, mas também aos parâmetros dos itens e à coerência das respostas", diz a nota.

Entenda o caso
A antecipação de questões foi revelada em 26 de outubro, três dias após o Enem, quando um aluno do colégio cearense publicou, em seu perfil no Facebook, fotos de quatro apostilas distribuídas por um professor. Segundo a escola, as questões fariam parte de um banco de perguntas que o colégio recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados.

O MEC constatou que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao exame, com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas no sábado (22) e domingo (23) e, no próprio dia 26, cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do colégio.

Na época, o Ministério deu aos candidatos do Christus a oportunidade de refazer o Enem em 28 e 29 de novembro, dias nos quais o exame será aplicado para pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas. Mas insistiu que o problema não afetou os demais estudantes do Brasil e, portanto, não havia a necessidade
de anular as questões.

O Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma ação judicial para anular o Enem 2011 para todo o país, ou pelo menos as 14 questões antecipadas. O procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação, defendeu que a anulação parcial ou total em todo o Brasil são as únicas formas de manter a isonomia do Enem em território nacional.

O juiz federal Luís Praxedes Vieira analisou o caso na segunda (31) e ouviu a defesa do MEC, apresentada pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman. A Justiça optou por não cancelar a edição deste ano do Enem, mas anulou 13 questões para todos os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas. Após a conclusão da análise compartiva, o MEC anulou a 14ª questão.