OAB exclui Direito da UFMT dos melhores e faculdade recorre

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

A faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) surpreendentemente ficou de fora da lista dos 90 melhores cursos de Direito do país divulgada nesta quarta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por meio da reitoria da UFMT, a faculdade já protocolou um recurso no MEC a fim de reverter a avaliação. “Não houve mudança no curso, muito pelo contrário. Temos produzido mais e fomos bem no último exame de ordem. Vamos ver o que podemos fazer”, comenta o diretor do curso Marcos Prado de Albuquerque.

Ele acredita que a exclusão da UFMT tenha sido fruto de mera falha de comunicação entre a instituição e a comissão da OAB nacional responsável pela avaliação.

A avaliação pegou muitos de surpresa, uma vez que a faculdade da federal de Mato Grosso, na penúltima lista, figurou como o 18º melhor curso do país. Tratava-se do único curso de Direito recomendado pela OAB em Mato Grosso. Com a saída da UFMT, Mato Grosso fica sem representante na “elite” dos cursos de Direito, assim como o Estado do Acre. A avaliação é realizada todo ano desde 2001.

O rol da OAB pinçou 90 dos 1.210 cursos existentes no Brasil, 7,4% do total. Eles receberam o Selo OAB 2011 de qualidade de acordo com os critérios aplicados por uma comissão especial da entidade. A lista está disponível no site da OAB nacional.

Os cursos são avaliados de acordo com os desempenhos dos alunos nos últimos três exames da Ordem e também segundo o conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O curso não é incluído na lista caso não obtenha a nota mínima de avaliação, mas também caso esteja sendo submetido a processo de supervisão do Ministério da Educação (MEC) ou caso tenha recebido parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB.

Foram basicamente estes critérios objetivos que levaram a UFMT a sair da lista divulgada este ano, segundo o presidente da seccional da OAB em Mato Grosso, Cláudio Stábile. “Foram critérios técnicos, mas também não podemos cometer a injustiça de não reconhecer os avanços do curso da UFMT”, explica.

O diretor explica que o curso deveria ter sido representado durante uma sessão de julgamento da comissão avaliadora da OAB, o que não ocorreu porque a diretoria não foi devidamente informada do compromisso. Isto teria sido motivo para que a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB destinasse à federal de Mato Grosso um parecer desfavorável, o que teria desclassificado a instituição.

Fonte: OD

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