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Leitão quer punir promotores por denúncias que não gerem provas

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) promete apresentar projeto de lei que deve render polêmica na Câmara, após o término do recesso parlamentar, em fevereiro deste ano. O tucano quer que os membros do Ministério Público sejam responsabilizados pelas denúncias que, posteriormente, não resultarem em provas concretas para que as ações prossigam, ou nos casos em que a inocência dos acusados for comprovada

Leitão alega que a medida vai preservar a imagem dos envolvidos em acusações sem fundamento. “Tem promotor, por exemplo, que a cada carta anônima que recebe abre um processo e joga na imprensa. Outros convocam a pessoa para falar antes de dar andamento à investigação”, pondera.

Ele também sustenta que a União ou o Estado, dependendo da esfera de atuação do representante do MP, acaba ficando no prejuízo quando os suspeitos ingressam com pedido de retratação. “Precisamos evitar este tipo de coisa, pois o promotor continua atuando como se nada tivesse acontecido”, reclama.

O próprio Leitão alega já ter sido alvo de acusações infundadas. Em 2007, quando comandava a Prefeitura de Sinop, ele foi preso numa operação da Polícia Federal. Apesar disso, não foi denunciado ao final das investigações. Os deputados Júlio Campos (DEM) e Carlos Bezerra (PMDB) declaram ser favoráveis à proposta. Segundo o democrata, a eventual aprovação do projeto pode evitar o uso eleitoreiro do trabalho da promotoria por adversários políticos.

comentários

Adriano comentou em 06-01-2012 às 18:07

Isso que é legislar em causa propria

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