Quinta-feira (11) a equipe da Rádio Sorriso traz todos os detalhes da partida entre Crac x Sorriso, diretamente de Campo Verde, às 20:10.
ver agenda completaComo você reagiria se soubesse que seu filho (a) é homossexual?
quarta-feira, 10 de março de 2010
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, projeto do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) autorizando noivos a apresentarem pela internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para casamento. Isso desde que haja o credenciamento antecipado junto ao Judiciário da assinatura eletrônica dos requerentes.O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos, que assim não precisarão se submeter a filas. Mercadante explica que a proposta é possível já que os órgãos de administração pública, principalmente no Judiciário, estão desenvolvendo sistemas dotados de capacidade para viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e autenticidade d ... ler matéria completa.
quarta-feira, 10 de março de 2010
Em pleno ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tiracolo, intensificou a agenda de inaugurações de obras e lançamentos de pedras fundamentais. Em paralelo, quase triplicaram os gastos com diárias de funcionários de órgãos envolvidos na preparação do bem-estar dos dois petistas em suas visitas fora de Brasília.Os gastos de civis e militares contabilizados pela Presidência da República somaram, em janeiro e fevereiro deste ano, R$ 1,24 milhão, contra R$ 565 mil no mesmo período de 2009. Um crescimento de 120%. Esses números incluem dados da Secretaria de Administração, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Cerimonial e Gabinete Pessoal do presidente. Foram excluídas despesas ... ler matéria completa.
quarta-feira, 10 de março de 2010
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, voltou hoje (10) a rebater críticas que apontam o programa Bolsa Família como um instrumento eleitoral para ganhar votos este ano. Patrus afirmou que o benefício é concedido de acordo com normas legais e destacou que o programa"tem retirado do cadastro famílias que não atualizaram seus dados”. “Com isso provamos que o Bolsa Família é um programa suprapartidário, transparente, republicano, reconhecido não só no Brasil, mas também internacionalmente", acrescentou, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro. Ele ressaltou que o Bolsa Família prioriza o repasse de dinheiro a mulheres responsáveis pelos lares, que representam 90% dos ... ler matéria completa.
quarta-feira, 10 de março de 2010
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (10) o novo presidente da Corte, o ministro Cezar Peluso, para um mandato de dois anos. Pelo regimento, disputaram a presidência e a vice-presidência os dois ministros mais antigos ainda não eleitos. A vice-presidência será ocupada por Carlos Ayres Britto. A posse está marcada para 23 de abril.De perfil discreto, porém firme, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor.Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista ... ler matéria completa.
quarta-feira, 10 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) escolhe hoje (10) o novo presidente e o vice para o biênio 2010-2012. Ele vai substituir o matogrossense Gilmar Mendes a partir do mês de abril. A sessão está marcada para as 14h. De acordo com o Regimento Interno do STF, são elegíveis aos cargos de presidente e vice os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não ocuparam a presidência. Nesta eleição, o presidente deve ser o ministro César Peluzzo e o vice Carlos Ayres Brito.Mendes deixa o comando do STF após dois anos de polêmicas envolvendo julgamentos e discussões entre colegas. No ano passado, discutiu mais de uma vez com Joaquim Barbosa e foi citado indiretamente por Marco Aurélio Mello por sua decisão no caso Sean Goldman. Também trocou provocações c ... ler matéria completa.
quarta-feira, 10 de março de 2010
O governador Blairo Maggi garantiu que vai cumprir os oito anos de mandato caso seja eleito senador em outubro. Há duas vagas em disputa, uma ocupada por Gilberto Goellner, do DEM, herdada do falecimento do senador Jonas Pinheiro, e outra da senadora Serys Slhessarenko, que tenta garantir a reeleição em seu partido. O republicano antecipou que não pretende renunciar ao cargo ou assumir um outro posto que não seja senador.O recado do governador foi dado em razão das especulações em torno dele ser chamado para ser ministro em um eventual governo Dilma Rousseff na hipótese dela vir a ser eleita presidente do Brasil. “Se for eleito, fico oito anos” - garante Maggi. Em outubro, Maggi vai apoiar a candidatura da atual ministra-chefe da Casa Civil. Especula-se ... ler matéria completa.
quarta-feira, 10 de março de 2010
As fotografias do Legislativo de Sorriso na atual gestão vêm mudando constantemente com a denominada “dança das cadeiras”, proporcionadas por acordos e acertos políticos ou em outras oportunidades por força de licenças pessoais e atendimentos médicos.No ano passado o suplente Boanerges Costa ganhou um espaço como titular (30 dias), ao substituir o também suplente, mas com condição de “dono da cadeira”, Paulo da Farmácia que ocupa o lugar de direito, (eleito) do atual secretário de governo Ari Lafin.No G-8 também houve mudança. Por licenciamento para tratamento médico, o vereador Gerson Luis Frâncio, cedeu pelo período de 60 dias sua cadeira para o suplente Elias Maciel.No inicio deste ano, novas mudanças. A suplente Marilda Savi foi ... ler matéria completa.
quarta-feira, 10 de março de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença que condenou o ex-prefeito do município de Comodoro , Vilson Piovesan Pompermeyer pela prática de improbidade administrativa, em razão de ter deslocado dois servidores da prefeitura para trabalhar como seguranças particulares em sua residência, com despesas ao Erário.A decisão de Primeiro Grau, ratificada em Segundo Grau, impõe ao ex-gestor a devolução dos valores dos salários dos servidores correspondentes ao período em que desempenharam a função, bem como determina a suspensão de seus direitos políticos por oito anos e o impede de contatar com o poder público pelo prazo de dez anos. Conforme os autos, o então prefeito transferiu dois vigias municipais para trabalhar em sua casa e confessou ... ler matéria completa.
terça-feira, 09 de março de 2010
Criado em 2005, o Conselho Nacional de Justiça já puniu 16 magistrados, entre os casos recentes de magistrados que sofreram sanções administrativas estão os dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acusados de desviar aproximadamente R$ 1,4 milhão para uma loja maçônica e o do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, acusado de venda de sentenças.Dos casos 13 deles foram aposentados compulsoriamente, pena máxima na esfera administrativa. Um desembargador aposentado pode chegar a receber R$ 24 mil, que significa 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26,7 mil. A informação é do jornal Valor Econômico.As recentes condenações pelo CNJ renovaram os ânimos dos que defendem uma maior puniç ... ler matéria completa.
terça-feira, 09 de março de 2010
O modelo de financiamento agrícola está esgotado. A declaração é do assessor da diretoria técnica da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Ademiro Vian, que participou como palestrante de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado para discutir as operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Segundo Vian, dos R$ 17 bilhões que estão financiados na carteira de crédito dos programas Finame e Moderfrota, R$ 3 bi estão inadimplentes. "Para os bancos, a renegociação de cerca de 20% dos contratos, algo em torno de R$ bilhões, é totalmente inviável", afirmou.O representate da Febraban explicou que um bom número de produtores rurais ainda possui c ... ler matéria completa.
terça-feira, 09 de março de 2010
O vice-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou, nesta terça-feira (9), que o Governo Blairro Maggi (PR) afastou o sentimento de divisão do Estado de Mato Grosso, tanto da parte da população quanto dos governantes. A revelação foi feita durante entrevista.Ele destacou que, quando assumiu o Governo, em 2003, Maggi se mostrou contra a campanha e reintegrou ao restante do Estado às regiões que estavam relegadas ao esquecimento. Com esse discurso, Silval busca se livrar do estigma de ser a favor de uma nova divisão de Mato Grosso.Quando atuava como deputado estadual, o hoje vice-governador era considerado um dos ícones de uma campanha que defendia uma divisão territorial, criando o Estado do Araguaia, incluindo o Norte de Mato Grosso. Na época, vários outdoo ... ler matéria completa.
terça-feira, 09 de março de 2010
O vereador Edivan Vieira Lima (PR) foi eleito, ontem à noite, presidente da Câmara de Marcelândia. (710 km de Cuiabá). A chapa dele derrotou, por 5 a 4, a formada pela vereadora Darcy Arroio Viana (DEM). A eleição aconteceu sob determinação judicial do juiz Anderson Candiotto, responsável pela Vara Única da comarca.No entendimento do magistrado houve a necessidade de uma nova eleição para obedecer ao estipulado no Regimento Interno do Legislativo Municipal, de que a eleição deve ser anual. No caso do não cumprimento da decisão, o magistrado havia fixado multa diária de R$ 25 mil.O ex-presidente Diego Bulgaralli Grelak (DEM) pretendia ficar no cargo por mais um ano, “driblando” o regimento da Casa de Leis. Como a justiça interveio, Diego se candi ... ler matéria completa.
terça-feira, 09 de março de 2010
A Comissão de Agricultura do Senado realiza hoje (9) audiência sobre o endividamento dos produtores rurais junto aos bancos que operam a linha Finame (Financiadora de Máquinas e Equipamentos), como agentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Será às 9h30.Os senadores pretendem obter dados sobre o volume da dívida, o montante já renegociado e discutir a possibilidade de novos empréstimos para agricultores que ainda não quitaram totalmente seus empréstimos.Devem participar o assessor da diretoria da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) Ademiro Vian; e o técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) Guilherme Dias. ... ler matéria completa.
terça-feira, 09 de março de 2010
O desembargador José Jurandir de Lima, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, poderá ser aposentado compulsoriamente, hoje (09), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jurandir de Lima responde a um procedimento administrativo disciplinar por ter, supostamente, empregado dois filhos em seu gabinete quando chefiava o Tribunal de Justiça, entre os anos de 2005 a 2007. O problema, segundo a denúncia, é que os filhos não prestariam serviços no local.O julgamento estava previsto para acontecer na sessão do último dia 23, quanto dez magistrados mato-grossenses foram aposentados compulsoriamente, mas foi adiado a pedido do conselheiro Milton Nobre (relator do procedimento) e entrará na pauta da sessão desta terça-feira.Denúncia:O processo foi ... ler matéria completa.
terça-feira, 09 de março de 2010
Aécio Neves reuniu-se reservadamente, em Belo Horizonte, com dois caciques da oposição – um do PSDB e outro do DEM.A conversa ocorreu há seis dias, no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro. Girou em torno da sucessão de Lula. Os interlocutores de Aécio perguntaram se a recusa dele em aceitar a posição de vice na chapa de José Serra era uma decisão irrevogável. O governador mineiro respondeu afirmativamente. Vice de Serra não será. De jeito nenhum. Ponto. Aécio foi, então, confrontado com uma segunda pergunta. Reassumiria a candidatura presidencial em caso de desistência de Serra? A resposta foi, de novo, afirmativa. Sim, voltaria à disputa. Aécio esclareceu: tendo se retirado do ringue nacional, não seria adequado que sua volta resultass ... ler matéria completa.
terça-feira, 09 de março de 2010
O candidato da coligação PSDB e DEM ao governo do Estado será conhecido na sexta-feira. Está marcada para esta data a reunião em que o prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) e o senador democrata Jayme Campos abrirão os envelopes com os resultados das pesquisas que vão indicar qual dos dois será o nome da oposição. As pesquisas, quantitativas, foram feitas pelos institutos Vox Populi e Ibope entre os dias 25 e 27 de fevereiro. Cada um ouviu mil pessoas em cidades estratégicas de Mato Grosso. Wilson e Jayme se reuniram ontem e definiram que irão abrir os envelopes juntos. O local ainda não foi definido. Segundo o senador, assim que souberem do resultado, irão informar quem será o candidato da oposição. Os números das pesquisas não serão revelados ... ler matéria completa.
terça-feira, 09 de março de 2010
Principal aposta do PSB para a disputa ao governo do Estado, o empresário Mauro Mendes disse ontem que o movimento “Mato Grosso Muito Mais” - integrado ainda pelo PDT, PPS e PV - está aberto ao diálogo com o grupo político liderado pelo governador Blairo Maggi (PR). Presidente da legenda em Mato Grosso, Valtenir Pereira reafirmou a posição, alertando, no entanto, que qualquer união entre os blocos só será concretizada tendo o empresário como cabeça-de-chapa.Na noite de ontem, em reunião realizada na sede do PSB em Cuiabá, Mauro, Valtenir e representantes do PDT e do PV discutiram as conjecturas políticas com vistas às eleições de 2010. O encontro também foi motivado pela aproximação de Mauro com o grupo liderado por Maggi e pelo vice-governado ... ler matéria completa.
segunda-feira, 08 de março de 2010
As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados. Isso porque o Brasil tem mais eleitoras do que eleitores, é provável que haja maior número de candidatas do que nas últimas eleições e a disputa ao cargo de presidente da República tende a ter entre os principais candidatos duas mulheres com grande visibilidade nacional.Desde o início deste século, as mulheres se tornaram maioria no eleitorado. No pleito municipal de 2008 havia quase 5 milhões de eleitoras a mais do que eleitores, um percentual de quase 4% em favor das mulheres, proporção que pode ser decisiva em disputas acirradas. A maior participação das mulheres tem sido observada desde as eleições parlamentares de 1974, ainda à época do r ... ler matéria completa.
segunda-feira, 08 de março de 2010
A violência é um dos temas que mais preocupam as mulheres. Uma pesquisa do Ibope e do Instituto Avon, realizada em 2009, mostra que a violência doméstica supera até mesmo doenças como o aumento de Aids entre o sexo feminino e o câncer de mama e útero. A violência de gênero é também uma das maiores preocupação do meio policial. Tanto que a Polícia Judiciária Civil abriu em 12 municípios sede das Delegacias Regionais e em outras quatro cidades, Seções de Atendimento a Grupos Vulneráveis, compostos por mulheres, idosos, crianças/adolescentes e LGBT, chamados de SAMIC.Neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher, as Delegacias de Defesa da Mulher e os Samic, realizam uma série de palestras no interior do Estado, sobre violência doméstica e a Le ... ler matéria completa.
segunda-feira, 08 de março de 2010
O ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB), marqueteiro político e estrategista da aliança PSDB-DEM, acredita que o empresário e pré-candidato ao governo do Estado, Mauro Mendes (PSB), já "jogou a toalha" e não disputará o pleito de outubro. "Pelo que tenho visto, caiu a ficha do Mauro. Ele não é candidato a nada", previu.Na avaliação de Antero, o projeto de Mendes "afundou" devido a questões partidárias e suas consequências, como o pouco tempo no programa eleitoral gratuito de rádio e televisão, e incertezas junto aos aliados. "Foi uma questão partidária. Além de não ter tempo de TV e rádio, existem muitas incertezas naquela aliança e o Mauro não tem a confiança necessária para disputar", avaliou.No projeto encabeçado por Mauro Mendes, foi a ... ler matéria completa.
segunda-feira, 08 de março de 2010
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal se reúne nesta segunda-feira para discutir a notificação do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) sobre a abertura do processo de impeachment contra o ex-democrata.Na sexta-feira, Arruda se recusou a receber notificação da Casa, e o primeiro-secretário da Câmara, Batista das Cooperativas (PRP), disse que só volta à Polícia Federal, onde o governador está preso, se houver determinação da Mesa.O presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT), disse que o governador afastado será notificado hoje e que ele terá que recebê-la mesmo que à revelia. O petista determinou a Batista que colha a assinatura de duas testemunhas comprovando a notificação --o que dá início à contag ... ler matéria completa.
segunda-feira, 08 de março de 2010
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em 47 milhões de hectares de terra de 2003 a 2009. Foram construídas e recuperadas 382 mil casas. Por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), mais de 353 mil assentados tiveram acesso à escola. Para o presidente do Incra, Rolf Hackbart, os dados mostram o compromisso do governo federal em priorizar a reforma agrária. “Se isso não é prioridade, eu não sei o que é”.Apesar dos números apresentados pelo governo, os movimentos sociais afirmam que a reforma agrária, na prática, está paralisada. “O governo abandonou um projeto estratégico de reforma agrária”, afirmou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem ... ler matéria completa.
segunda-feira, 08 de março de 2010
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já lidera com boa vantagem a corrida à Presidência da República em Mato Grosso, conforme revela pesquisa estimulada feita pelo Instituto Mark em parceria com o RDNews.Com 34,6%, o principal pré-candidato da oposição impõe 7,7 pontos percentuais de vantagem sobre a candidata oficial do PT, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que aparece com 26,9%. Ela conta com o apoio oficial de Lula, responsável por comandar a máquina do governo. A pesquisa foi registrada junto ao TRE sob o protocolo 3.319/2010 e processo 9654.2010.6.11.0000. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. O pré-candidato do PSB, deputado federal Ciro Gomes, aparece na terceira colocação, com 7,8% das intenções de voto. A ... ler matéria completa.
segunda-feira, 08 de março de 2010
A briga entre os grupos aliados do deputado federal Carlos Abicalil (PT) e a senadora Serys Slhessarenko (PT) ficou ainda mais acirrada e está longe de um consenso. Mesmo com recomendação da Direção Nacional para a não realização de prévias, sem acordo, a Executiva Estadual agendou uma data para a eleição interna da legenda. Neste fim de semana, a Executiva Estadual esteve reunida para discutir o calendário para definição de candidaturas na legenda para as eleições de 2010. Sem entrar num denominador comum, chegou a ser proposto que a decisão sobre o cronograma do partido fosse adiada para o dia 15 de março, porém por 25 votos a 16 aprovou-se a elaboração ainda neste domingo (7).No entanto, a recomendação na Executiva Nacional poderá não vale ... ler matéria completa.
sábado, 06 de março de 2010
O Governo estadual entregou 46.347 títulos de regularização fundiária em Mato Grosso no período de 7 anos. O número é quatro vezes maior do que a titulação entregue durante os 25 anos de gestões anteriores. De 1977, ano da criação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) até 2002, foram regularizados apenas 10.686 lotes no Estado. Número superado apenas no primeiro ano do primeiro mandato do governador Blairo Maggi em 2003, com o total de 14.703 títulos. Para 2010 estão em andamento dois convênios com o Ministério das Cidades para outras 35.984 titulações, garantindo cidadania a milhares de mato-grossenses. Além disso, há convênios de cooperação técnica em andamento com as prefeituras de General Carneiro (1.850 títulos), Santa Elv ... ler matéria completa.
sábado, 06 de março de 2010
O dia 05 de maio de 2010, é o último prazo para alistamento, transferência e revisão de titulo eleitoral, para quem deseja votar nas eleições de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual deste ano.Os jovens que completarem 16 anos de idade até o dia 03 de outubro deste ano, já podem requerer seu principal instrumento de exercício da cidadania, que é o titulo de eleitor, através do voto, contribuindo assim para as mudanças que pretendem ver acontecendo, no intuito de um futuro melhor para todos.Os jovens e pessoas interessadas em requerer alistamento, transferência ou revisão do documento de votação, devem comparecer munidos de documentos pessoais e comprovante de endereço, no posto eleitoral, que funciona no Centro de Apoi ... ler matéria completa.
sábado, 06 de março de 2010
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, afirma que causou constrangimento a aposentadoria compulsória de 10 magistrados do Estado acusados de desvio de recursos para socorrer uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. Também defendeu ontem, em Cuiabá, a aposentadoria como pena administrativa máxima a juízes e desembargadores.Ao participar da solenidade de abertura do Ano Jurídico da Defensoria Pública de Mato Grosso, o ministro Gilmar Mendes alegou que conhece pessoalmente e tem até amizade com alguns dos magistrados aposentados. "É um momento difícil esse tipo de enfrentamento e punições. É um processo realmente doloroso e vocês sabem que conheço algumas d ... ler matéria completa.
sábado, 06 de março de 2010
Candidatos nas eleições de 2010 estão proibidos, a partir de 3 de julho, de participar de inaugurações de obras públicas. Antes, a Justiça Eleitoral proibia apenas candidatos a presidente, governador e vice. O calendário eleitoral foi publicado hoje (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário também define que a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 6 de julho.Já os registros de candidatura devem ser feitos pelos candidatos até o dia 10 de julho. Antes, a Justiça Eleitoral concedia ao candidato 48 horas para o registro depois do encerramento do prazo dado aos partidos políticos. Este novo prazo passa a ser contado a partir da publicação da lista de candidatos pela Justiça Eleitoral. Outra novidade é que os candidatos dever ... ler matéria completa.
sábado, 06 de março de 2010
O deputado Percival Muniz (PPS), um dos líderes do movimento Mato Grosso Muito Mais, que tem o empresário Mauro Mendes (PSB) como candidato ao governo do Estado, não defende uma aliança com o grupo do também candidato Silval Barbosa (PMDB).Para Percival, seria mais fácil ganhar a eleição com essa composição, entretanto seria mais difícil governar. “É muito gato no balaio, essa cesta ia ficar pesada demais”, disse o deputado. Para ele, um governo eleito com um “grupão” tem sempre uma difícil administração. “Logo surgiriam cobranças e uma crise interna”, avaliou. Como o Diário antecipou, o governador Blairo Maggi (PR) e Silval estiveram reunidos com Mendes na quarta-feira, e tentaram demovê-lo do plano de ser candidato, usando como argume ... ler matéria completa.
sexta-feira, 05 de março de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou hoje (5) a possibilidade de se licenciar do cargo para fazer campanha para a pré-candidata do PT à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo Lula, “não há hipótese dessa discussão acontecer”.“Seria descabido você imaginar que um presidente da República fosse pedir licença do cargo mais importante do Brasil para fazer campanha. Segundo, que fosse possível um presidente da República se afastar sendo que pode não ter o vice-presidente para exercer o mandato. Não teria cabimento, não teria lógica, seria uma irresponsabilidade com o mandato que foi me dado pelo povo brasileiro", disse em entrevista a rádios na Bahia.A informação de que o presidente se afastaria do cargo p ... ler matéria completa.
sexta-feira, 05 de março de 2010
Na tarde de quinta-feira (4) Thiago Lemos de Andrade, procurador regional eleitoral, entrou com um Recurso Especial contra a decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para cassar o diploma do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB). O recurso já foi negado provimento fevereiro. Quando juízes e desembargadores por unanimidade, rejeitaram o agravo regimental impetrado pelo procurador.O recurso contra expedição do diploma para Juarez foi impetrado pela “Coligação Ação e Desenvolvimento”, em janeiro de 2009. Como a peça jurídica não obteve sucesso em tirar o diploma do prefeito, o Ministério Público decidiu entrar com o agravo e agora com recurso especial.A acusação é que o então candidato Juarez distribuiu vales combustíveis a el ... ler matéria completa.
sexta-feira, 05 de março de 2010
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), será notificado oficialmente sobre a abertura do processo de impeachment pela Câmara Legislativa na tarde desta sexta-feira, por intermédio do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, Batista das Cooperativas (PRP).A partir da notificação, Arruda tem 20 dias para apresentar sua defesa. Após essa etapa, um novo parecer será votado pela comissão especial criada pela Câmara local para analisar o caso. Se acatado, segue para a segunda votação em plenário, que precisa contar com 16 dos 24 votos favoráveis para prosseguir.A expectativa é de que a segunda votação ocorra em abril. De acordo com o parecer da Procuradoria da Câmara, Arruda tem até o início da segunda sessão ... ler matéria completa.
sexta-feira, 05 de março de 2010
Pesquisas qualitativas serão o principal balizador da possível aproximação do PSB com o projeto político do grupo formado por PR, PMDB e PT. Na reunião realizada na noite de anteontem, na residência do governador Blairo Maggi (PR), que contou também com a presença do vice-governador Silval Barbosa (PMDB), buscou-se convencer o empresário Mauro Mendes (PSB) a compor com o bloco governista, conforme o Diário antecipou com exclusividade.A chapa majoritária, liderada pelo peemedebista e composta também pelo empresário, teria, em tese, mais chances de vencer a oposição – que traz nomes como o do prefeito Wilson Santos (PSDB) e o senador Jayme Campos para a disputa ao governo.No encontro, o governador disse que é favorável à aproximação do PSB. Ele e ... ler matéria completa.
sexta-feira, 05 de março de 2010
Punições brandas por irregularidades na propaganda eleitoral e prestação de contas são os principais assuntos discutidos pelos presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 22 estados, durante o 48ª Encontro do Colégio dos Presidentes dos TRE’s. O evento começou na manhã de ontem, no hotel DeVille, em Cuiabá, e termina hoje. O uso da máquina pública para beneficiar candidaturas também tem sido uma preocupação freqüente dos TRE’s. Participaram da solenidade de abertura do evento o presidente do TRE de Mato Grosso, Evandro Stábile; o corregedor-geral do TRE, Rui Ramos; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha; e o vice-governador Silval Barbosa (PMDB). À tarde, os presidentes dos TREs foram recebidos pelo gove ... ler matéria completa.
quinta-feira, 04 de março de 2010
A seis meses das eleições gerais, o prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) e o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) largam na corrida ao Palácio Paiaguás empatados tecnicamente. É o que aponta o instituto Mark, na primeira pesquisa feita neste ano em âmbito estadual, registrada junto ao TRE e com dados revelados publicamente, em parceria com o RDNews. Na amostragem estimulada, quando o eleitor revela o nome de preferência sem auxílio de uma lista, Wilson aparece na liderança com 26,8%. Silval surge "colado", com 25,2%, uma diferença de 1,6 pontos percentuais. Como a margem de erro é de 3% para mais ou para menos, ambos registram situação de empate técnico.O instituto ouviu 1.095 pessoas entre 20 e 25 de fevereiro. O trabalho de campo foi realizado e ... ler matéria completa.
quinta-feira, 04 de março de 2010
Um encontro reservado e cercado de mistério reuniu ontem à noite o governador Blairo Maggi (PR), os pretensos candidatos ao governo, o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) e o empresário Mauro Mendes (PSB). A motivação foi discutir as conjecturas políticas.O encontro foi marcado pelo sigilo, gerando inclusive a negativa dos participantes a respeito da confirmação da reunião, realizada na residência do chefe do Executivo estadual. Um dos principais interessados no projeto que pode assegurar a candidatura de Mauro ao governo, o presidente estadual do PSB, Valtenir Pereira, também negou na tarde de ontem ter conhecimento do encontro.A estratégia dos líderes foi de envolver o menor número de pessoas na conversa para não prejudicar um futuro entendimento. ... ler matéria completa.
quarta-feira, 03 de março de 2010
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) José Silvério Gomes admitiu após sua posse a existência de grupos políticos dentro do Poder Judiciário, que conforme se especulou nos bastidores teriam protagonizado o episódio que culminou na aposentadoria compulsória dos 10 magistrados.Ao ser questionado sobre os motivos que teriam incentivado seus colegas a o elegerem, Silvério respondeu que pode ter contribuído o fato dele nunca ter pertencido a “nenhum dos grupos” que existiam dentro do Tribunal. “Nunca tive ressalva com nenhum dos meus colegas. Além disso, nunca pertenci a nenhum dos grupos que existia aqui. Mas tudo isso é coisa do passado”, argumentou.Sobre o escândalo envolvendo magistrados em esquema de desvio de dinheiro p ... ler matéria completa.
quarta-feira, 03 de março de 2010
Está publicado no Diário da Justiça, edição 8.282, mais uma sentença do juiz Luiz Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, contra o deputado estadual José Riva (PP). O parlamentar foi novamente afastado das funções administrativas na Assembléia Legislativa (AL) e ainda terá de ressarcir o erário público em R$ 2.153.393,66 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), com correção monetária e juros legais, calculados desde a época dos desvios de verbas.Também foi condenado o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Humberto Bosaipo, o qual era deputado e membro da mesa diretora da AL durante o período em que vigora ... ler matéria completa.
quarta-feira, 03 de março de 2010
Terminou a pouco a sessão extraordinária que elegeu o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O nome escolhido foi o de José Silvério Gomes, eleito com 23 votos. Ele estava disputando com o desembargador Manoel Ornellas, que obteve apenas um voto. Um magistrado votou em branco.Após a votação a sessão foi suspensa. O novo presidente deve tomar posse hoje, dentro de alguns minutos. José Silvério Gomes será responsável pela condução do TJMT no restante do mandado que pertencia a Mariano Alonso Travassos - biênio 2009/2011. A sessão plenária foi conduzida pelo presidente em substituição legal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha. As normas regulamentadoras do pleito estão contidas no Regimento Interno, c ... ler matéria completa.
quarta-feira, 03 de março de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (2) minuta que regulamenta o voto em trânsito nas eleições presidenciais de outubro. O texto da matéria prevê que o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral e presente em uma das 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal, na data do primeiro ou do segundo turno das eleições 2010, poderá votar para presidente e vice-presidente da República. O voto em trânsito foi aprovado pelo Congresso no ano passado, no projeto de reforma eleitoral.Entretanto, para assegurar esse direito, o eleitor terá que se habilitar em qualquer cartório eleitoral do país, de 15 de julho a 15 de agosto de 2010, registrando a sua ausência do domicílio eleitoral e indicando a capital da unidade da federa ... ler matéria completa.
quarta-feira, 03 de março de 2010
Começa em instantes, às 9h, a sessão extraordinária do Tribunal Pleno para eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para a conclusão do Biênio 2009/2011. A sessão, que é pública, ocorrerá no Plenário I do TJMT e será conduzida pelo presidente em substituição legal, desembargador Paulo da Cunha.Assim que anunciar a vacância do cargo, e indagar aos presentes quanto à intenção de candidatura, que deverá ser apresentada na mesma sessão, será realizada a votação secreta e depois ao escrutínio dos votos. O quórum deve ser qualificado, exigindo-se a presença mínima de 14 desembargadores. Atualmente o Tribunal Pleno conta com 26 desembargadores. Estes procedimentos estão contidos no artigo 47 do Regimento Interno do Trib ... ler matéria completa.
quarta-feira, 03 de março de 2010
A exatos sete meses das eleições gerais em todo o país, o quadro político começa a ganhar contornos mais definidos em Mato Grosso. Em 3 de outubro deste ano, mais de 2 milhões de eleitores vão às urnas para escolher o novo governador, além de dois senadores, deputados federais e estaduais. O clima, que já é quente no Estado desde o fim das eleições de 2008, tende a ficar mais acirrado a partir de agora. A disputa ao Palácio Paiaguás, por exemplo, está entre quatro pré-candidatos. Dois deles já falam abertamente sobre o desejo de ser o sucessor de Blairo Maggi (PR). Silval Barbosa (PMDB), que hoje é vice do republicano, ganhou o apoio do grupo que está no poder e, mesmo assim, patina para decolar seu nome, especialmente na Baixada Cuiabana. É tido ... ler matéria completa.
quarta-feira, 03 de março de 2010
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, negou recurso aos deputados federais Thelma de Oliveira (PSDB) e Carlos Bezerra (PMDB) e ao senador Jayme Campos (DEM) e manteve a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, que determinou a redução do salário dos parlamentares recebidos da União.Desde 2007, quando assumiram cargo eletivo, os três parlamentares estavam recebendo R$ 3.081,40 a mais, por mês, do que a Constituição Federal permite, ao acumularem o salário parlamentar e aposentadoria ou pensão de ex-governadores, no caso de Thelma, viúva do ex-governador Dante de Oliveira.O teto remuneratório dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos é fixado em valor igual ao do subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), q ... ler matéria completa.
terça-feira, 02 de março de 2010
O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), agendou para o dia 03 de abril o ato em que renunciar o mandato para ser candidato ao Governo de Mato Grosso. Ele, inclusive, já comunicou a decisão ao vice-prefeito Chico Galindo (PTB) e também aos vereadores que compõem a base aliada na Câmara, dentre eles o presidente Deucimar Silva (PP).Apesar de ter tomado a decisão, Wilson Santos ainda faz suspense publicamente quando o assunto é provocado. Ele argumenta que aguarda resultados de pesquisas do Ibope e Vox Populi que apontará o melhor nome para a disputa do palácio Paiaguás entre ele e o senador Jaime Campos (DEM).Para sair com a popularidade em alta, o prefeito tucano agendou uma série de inaugurações de obras no mês de março. Ele deve entregar a conclu ... ler matéria completa.
terça-feira, 02 de março de 2010
A escolha do candidato petista ao Senado deverá ser definida pela Executiva Nacional do partido ao invés da tradicional disputa interna com chapas dos pré-candidatos. O PT deverá aprovar até a próxima sexta-feira uma resolução proibindo a realização de prévias e impede desgastes que respinguem na campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.O objetivo é garantir um palanque sólido e forte para a candidata, sem desgaste. Com isso, a disputa entre a senadora Serys Slhessarenko e o deputado Carlos Abicalil sairá da esfera estadual e ganhará contornos nacionais. A tendência é deixar o veredicto sobre as candidaturas para os encontros estaduais, em abril.Contando com maioria dentro do partido, Abicalil, presidente regional do PT, ... ler matéria completa.
terça-feira, 02 de março de 2010
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve votar nesta terça-feira as regras de doação para campanhas eleitorais, entre elas a que não permite a identificação dos candidatos beneficiados, chamadas doações ocultas. Atualmente, os financiadores repassam os valores para os partidos, sem identificar os candidatos que receberão as quantias, e os partidos fazem a distribuição dos recursos aos políticos nas eleições sem revelar a fonte dos financiamentos.O texto da nova resolução do TSE determina expressamente que, em ano eleitoral, os partidos sejam obrigados a "discriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros".Também será discutida a resolução com regras para permitir a realização de contribuições elei ... ler matéria completa.
terça-feira, 02 de março de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza amanhã, em sessão extraordinária, às 9h, eleição para o novo presidente do Tribunal. O então presidente do órgão, Mariano Travassos, está entre os três desembargadores punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusado de suposto recebimento de benefícios irregulares.A sessão será presidida pelo presidente em substituição legal, Paulo Cunha. Como Travassos não completou um ano de mandato, o vice-presidente não pode assumir em seu lugar, sendo necessária a realização de nova eleição. Segundo o regimento interno, “só haverá eleição de substituição se a vaga ocorrer dentro da primeira metade do mandato de presidente, caso em que o eleito completará o perío ... ler matéria completa.
terça-feira, 02 de março de 2010
O Tribunal Regional Federal, em Brasília, negou recurso do senador Jayme Campos (DEM), da deputada Thelma de Oliveira (PSDB) e do deputado Carlos Bezerra (PMDB) para manter os valores de suas aposentadorias e salários. Os três não poderão ganhar mais de R$ 25,7 mil mensais - teto de remuneração nacional. Jayme, Bezerra e Thelma, além dos salários de parlamentares, ganham aposentadorias por serem ex-governadores - no caso de Thelma é viuva de Dante de Oliveira.Foi decidida também a devolução do valor integral recebido indevidamente desde 2007. A quantia somada, dos três, ultrapassa R$ 300 mil. O Governo Federal deve readequar, em 30 dias, o salário dos três, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Públic ... ler matéria completa.
terça-feira, 02 de março de 2010
Pela primeira vez em 2010, os quatro pretensos candidatos ao Governo Estado estiveram no mesmo evento. O cenário, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT); a ocasião, a Audiência Pública sobre a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres; os personagens, o vice-governador Silval Barbosa (PMDB), o senador Jaime Campos (DEM), o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e o presidente da Fiemt, Mauro Mendes (PSB). Para completar a tônica de pré-campanha, discursos carregados de promessas e troca de farpas.O primeiro a discursar foi o senador Jaime Campos. O democrata - que aguarda resultado da pesquisa de opinião encomendada pela coligação DEM/PSDB para saber se ele ou Santos disputam o pleito em outubro - atacou a atual ge ... ler matéria completa.
segunda-feira, 01 de março de 2010
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fará em mato Grosso sua primeira promessa de campanha a presidente da República: iniciar a construção da “Ferrovia Centro Oeste”. O evento acontecerá na cidade de Lucas do Rio Verde, um dos maiores centros de produção de soja e milho do Estado, no dia 15 de março. "A vinda dos ministros está confirmada. Dia 13 de março, faremos o lançamento da obra em Vilhena (RO) e, no dia 15 de março, em Lucas do Rio Verde" – informou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, Luís Antônio Pagot.Dima estará em companhia do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB). O projeto prevê a integração de Mato Grosso com os estados de Goiás e Tocantins, com um ramal até a cidade de ... ler matéria completa.