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Sorriso: Eleição para conselheiro tutelar será em outubro

Assessoria em 19/06/2019 às 06:33. Lida 1001 vezes.

Os interessados em concorrer a uma vaga de conselheiro tutelar em Sorriso podem se inscrever a partir de amanhã (19) como candidatos ao pleito, que será realizado no dia 6 de outubro, por meio de sufrágio universal. É imprescindível que os candidatos apresentem toda a documentação exigida no edital (clique aqui) e cumpram todos os itens previstos para se habilitarem ao processo seletivo, que inclui prova objetiva e avaliação psicológica.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), das 7h às 12 horas, até o dia 28 de junho e o processo está sendo conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A prova objetiva, em que serão avaliados conhecimentos de Língua Portuguesa e Direito da Criança e do Adolescente, será realizada no dia 21 de julho. Os aprovados nesta fase passam para a seguinte, que é a avaliação psicológica, marcada para o dia 2 de agosto.

Cumpridos todos os requisitos, os candidatos aptos às cinco vagas de conselheiro tutelar serão escolhidos em um processo eleitoral promovido no dia 6 de outubro, quando os eleitores do município poderão escolher um candidato. Depois da eleição, os cinco titulares e 15 suplentes participarão de um curso de capacitação em novembro. A participação no curso é pré-requisito para que os eleitos possam assumir a função.

A posse dos cinco titulares e de cinco suplentes será no dia 10 de janeiro de 2020, para um mandato de quatro anos. A remuneração é de R$ 2.739,12, em regime de dedicação exclusiva, de acordo com o que rege a Lei Municipal Complementar n.º 236, de 8 de dezembro de 2015.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo nas decisões relativas aos casos em atendimento, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é vinculado administrativamente à Prefeitura, por meio da Semas, para a manutenção de seus serviços. “Sabemos da importância dessa instituição, indispensável para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e mais que isso, fundamental para a orientação de pais e responsáveis também, que trabalha de forma articulada e harmoniosa com as instituições municipais que atuam junto a este público”, destaca a titular da Semas, Jucélia Ferro.

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